O Direito de Autor e os Desafios da Tecnologia Digital

Alegando que «a protecção dos criadores é um imperativo pelo qual vale a pena lutar», a Autora pretende analisar, nesta sua tese de doutoramento, as possibilidades de compatibilização entre, por um lado, a revolução digital e a globalização das comunicações e da informação que imperam actualmente nas nossas sociedades e, por outro, o direito de autor tal como ele se encontra consagrado em diversos ordenamentos jurídicos e nos principais instrumentos internacionais, nacionais e regionais.

Embora reconhecendo que a tecnologia digital tem vindo a desafiar os princípios tradicionais do direito de autor, este estudo propõe-se demonstrar que um tal direito é passível de ser adaptado à nova realidade tecnológica, ao invés de perante ela poder vir a sucumbir.

Patrícia Akester licenciou-se em Direito pela Universidade Católica de Lisboa e doutorou-se em Direito de Autor no Instituto de Investigação da Propriedade Intelectual do Queen Mary College, sendo investigadora e docente na Universidade de Cambridge.