Sociologia do Direito

O livro “Sociologia do Direito” que se apresenta vai contribuir para o estudo da relação entre a política, o direito e a sociedade.

Apesar de em Portugal existirem múltiplas investigações e publicações versando temas sociojurídicos, não existe, até agora, uma publicação onde se sistematizem os principais conceitos, correntes teóricas, temas e problemas da análise sociológica do direito. Este livro vai suprir essa lacuna, oferecendo ao leitor um panorama atualizado da sociologia do direito.

O livro está organizado em torno de três partes:

– Elementos de Sociologia do Direito

– Teorias da Sociologia do Direito

– Uma Sociologia do direito situada perante a austeridade e a exceção

Como se pode estudar sociologicamente o direito? Que relevância têm os resultados dessa indagação para o conhecimento do próprio direito na sua combinação com a sociedade? E como pode o conhecimento sociojurídico contribuir para o aprofundamento da nossa vida e sociedade democráticas?

São as três indagações que o autor irá desenvolver e densificar ao longo deste livro.

Sem perder a vocação formativa, esta obra corresponde, também, à visão pessoal do autor acerca da sociologia do direito ou sociologia política do direito.

Sobre o autor:

António Casimiro Ferreira é doutorado em Sociologia do Estado e do Direito pela Faculdade de Economia da Universidade de Coimbra, onde exerce funções de Professor Auxiliar com Agregação.

Investigador do Centro de Estudos Sociais onde tem coordenado vários projectos de investigação, é também co-coordenador científico do Programa de Doutoramento “Direito, Justiça e Cidadania no Séc. XXI”, das Faculdades de Economia e de Direito da Universidade de Coimbra (FEUC e FDUC) e do Centro de Estudos Sociais.

Membro fundador da Secção Temática  Sociologia do Direito e da Justiça da APS. Em 2006, recebe o Prémio Agostinho Roseta, atribuído ao livro Trabalho Procura Justiça, a primeira investigação em sociologia do direito realizada em Portugal, tendo por objeto os Tribunais de Trabalho e os sistemas de acesso ao direito e de resolução de conflitos laborais.

Assumindo como perspetiva de análise a sociologia política do direito, as suas áreas de interesse de investigação e publicação centram-se na concertação e no diálogo social, na negociação coletiva, no acesso ao direito e na resolução de conflitos laborais, na transformação das magistraturas, na globalização e no papel da OIT.

Paralelamente, tem focado os seus interesses nas áreas da teoria política, da teoria social, da sociologia política e do direito e da sociologia das constituições, propondo conceitos como “sociedade de austeridade”, “exceção político-jurídica”, “constitucionalismo de exceção” e “efeito Mateus do direito”.

 

De entre os seus livros destacam-se: Sociologia do Direito: uma abordagem sociopolítica. Porto: Vida Económica (2019);

Sociologia das Constituições e constitucionalismo de exceção. Porto: Vida Económica (2019);

A Organização Internacional do Trabalho no Direito do Trabalho Português. Coimbra: Almedina (2019);

Émile Durkheim – O Social, O Político e o Jurídico: Porto: Vida Económica (2017);

La société d’austérité: l’avènement du droit d’exception. Paris: LGDJ (2017); 

Política e Sociedade: teoria social em tempo de austeridade. Porto: Vida Económica (2014);

Sociedade da Austeridade e direito do trabalho de exceção. Porto: Vida Económica (2012);

Impacto da Negociação Colectiva na Regulamentação do Mercado de Trabalho. Lisboa: Colecção Cogitum (2006);

Trabalho Procura Justiça: os tribunais de trabalho na sociedade portuguesa. Coimbra: Almedina (2005);

Acesso ao Direito e Mobilização dos Tribunais de Trabalho: o caso da discriminação entre mulheres e homens. Lisboa: CITE (2005).