Apontamentos de Direito Romano
O presente volume procura responder à necessidade sentida pelo seu Autor de enriquecer e complementar o seu Curso de Direito Romano (Princípia, 2009) com uma versão revista e alterada do mesmo que privilegiasse a sua componente didático-pedagógica. Depois de uma «Introdução» que aborda as questões preliminares (definição e delimitação do objeto de estudo e método do Direito Romano), quatro capítulos versam, respetivamente, sobre a História do Direito Romano, as suas fontes, os atores judiciários e os binómios fundamentais da disciplina. A concluir, apresenta-se uma bibliografia de consulta para as aulas.
Novos Estudos de Direito Público Comparado, Filososfia do Direito e Relações Internacionais						
A Europa em Tempo de Incerteza						
Estudos de Direito Europeu						
Audiência de Custódia: Controle Jurisdicional da Prisão em Flagrante						
Estudos de Direito Internacional Privado e de Direito Processual Civil Internacional – III						
Regime Disciplinar da Administração Pública						
Introdução ao Direito						


				
				
				
				
				
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