Direitos de Personalidade e Direitos Fundamentais

Direitos de Personalidade e Direitos Fundamentais

Este volume colige estudos que o autor foi publicando, ao longo de mais duas décadas, sobre temas de direitos de personalidade e direitos fundamentais, sobretudo na relação destes com o direito privado.

Os temas são variados, e vão desde o direito ao desenvolvimento da personalidade, ou temas gerais como o imperativo de tolerância ou a proibição de discriminação, até à influência dos direitos fundamentais sobre o direito privado e direitos especiais de personalidade como o direito à reserva sobre a intimidade da vida privada, sua tutela constitucional e limitação voluntária.

Apesar da variedade dos temas, pelos diversos estudos perpassa uma linha comum de reflexão sobre os direitos de personalidade e sua relação com os direitos fundamentais.