Presunções Judiciais na Responsabilidade Civil Extracontratual

Presunções Judiciais na Responsabilidade Civil Extracontratual

“Este livro constitui uma súmula da dissertação submetida pelo autor à Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa para obtenção do grau de Doutor, a qual foi igualmente publicada pela Princípia (2017). Sem prejuízo da sua génese, a presente obra é autónoma e completa: encerra uma investigação sobre a metodologia da prova através de presunções judiciais, que toma como pano de fundo substantivo os casos da responsabilidade civil extracontratual.

A Parte I isola e tipifica os factos adstritos a cada pressuposto da responsabilidade civil extracontratual.

A Parte II contém uma abordagem conceptual, metodológica e epistemológica da figura da presunção judicial, sendo descritos os tipos inferências que estas podem consubstanciar, bem como articulado o seu modo de funcionamento.

Em epílogo, procura-se operar a fusão conclusiva das duas partes precedentes, com o fito de, inter alia, responder às seguintes perguntas:
(i) que tipo de inferência se adequa melhor a cada tipo de facto?
(ii) Como se constrói um raciocínio presuntivo no contexto problemático próprio da responsabilidade civil?
(iii) Como se explica e justifica esse raciocínio?
(iv) Como se mede e de que serve o seu resultado? “