Testamento Vital

Testamento Vital

O livro começa por enquadrar os Direitos de Personalidade no Código Civil. Ocupa-se então da Lei n.º 25/2012.

Pondera Jurisprudência e Doutrina. Tece considerações sobre a eutanásia. Analisa Direito Comparado, com realce para o norte-americano, alemão, francês, espanhol e inglês.

Explica a problemática da interpretação do testamento no quadro definido pelos princípios gerais e por algumas particularidades, incidindo na eficácia, na cessação de efeitos em termos de revogação e caducidade e na natureza jurídica do testamento. Faz a análise da procuração de cuidados de saúde e sobre aspetos registais atinentes quer ao testamento quer à procuração.

A obra tem prefácio do Professor José Duarte Nogueira, Catedrático das Faculdades de Direito da Universidade de Lisboa e da Universidade Lusíada de Lisboa.