Tratado de Teoria Geral do Direito Civil

Tratado de Teoria Geral do Direito Civil

O presente Tratado de Teoria Geral do Direito Civil afirma-se como uma obra de referência para a compreensão sistemática e aprofundada das categorias fundamentais do Direito Civil português, concebida numa perspetiva que alia a erudição teórica à utilidade prática. Estruturada com notável exigência metodológica e amplitude temática, a obra proporciona uma leitura orgânica da Parte Geral do Direito Civil, consolidando os seus fundamentos conceptuais e dogmáticos com uma linguagem objetiva, clara e cuidadosamente acessível, ainda que sem qualquer sacrifício do rigor técnico exigido pelo discurso jurídico.

O domínio da Teoria Geral do Direito Civil, que aqui se apresenta em toda a sua complexidade estrutural, compreende a análise das categorias normativas que sustentam os institutos nucleares da ciência jurídico-civilista: a relação jurídica, as situações subjetivas ativas e passivas, os factos jurídicos, os negócios jurídicos, a teoria das pessoas e do património, bem como a disciplina dos bens enquanto objetos de direito.

A sua linguagem é cuidadosamente modelada para garantir precisão terminológica, sem recorrer a opacidades desnecessárias, promovendo, assim, uma verdadeira inteligibilidade dos conceitos fundamentais.

A obra é, por isso, simultaneamente dirigida ao universo académico — investigadores, docentes e estudantes — e ao mundo jurídico-profissional — advogados, magistrados e juristas em geral — que nela encontrarão uma ferramenta segura, extensa e cientificamente apurada para o domínio da Teoria Geral do Direito Civil.