Direito da Insolvência

Direito da Insolvência

O conteúdo útil do presente relatório assenta numa reflexão sobre uma disciplina, que no contexto do ensino universitário do Direito, permita ponderar, em concreto, o seu sentido, alcance e conteúdo, bem como, em geral, a sua inserção numa visão mais abrangente do ensino jurídico universitário, procurando, assim, “demonstrar uma capacidade reflexiva mais genérica sobre os problemas suscitados pelo ensino universitário de uma disciplina e as formas da sua resolução”.

ÍNDICE (abreviado)

CAPÍTULO I – INTRODUÇÃO
CAPÍTULO II – O ENSINO DO DIREITO DA INSOLVÊNCIA
CAPÍTULO III – OS CONTEÚDOS DO DIREITO DA INSOLVÊNCIA: MÓDULOS TEMÁTICOS
§ 1.º Módulo: Evolução e autonomia legislativa do Direito da Insolvência
§ 2.º Módulo: Meios extrajudiciais e judiciais da recuperação prévios à declaração de insolvência
2.1. Introdução
2.2. Meios extrajudiciais de recuperação do devedor
2.2.1. PERSI (Plano Especial de Regularização de Situações de Incumprimento) e o PARI (Plano de Acção para o Risco de Incumprimento)
2.2.2. Mediador do crédito
2.2.3. SIREVE
2.3. Meios judiciais de recuperação do devedor
2.3.1. Processo especial de revitalização (PER)
§ 3.º Módulo: Processo de insolvência entre a recuperação e a liquidação
3.1. Introdução
3.2. Situação de Insolvência
3.3. Factos – índice
3.4. Legitimidade do pedido
3.5. Desistência do pedido
3.6. Responsabilidade pelo pedido infundado
3.7. Massa insolvente
3.8. Dívidas da massa e créditos da insolvência
3.9. Sentença de declaração da insolvência e seus efeitos
3.10. Resolução em benefício da massa insolvente
3.11. Reclamação, verificação e graduação de créditos e separação e restituição de bens
3.12. Recuperação após a declaração de insolvência
3.12.1. Plano de insolvência
3.12.2. Plano de recuperação
3.12.3. Plano de transmissão
3.12.4. Administração da empresa pelo devedor
3.13. Liquidação e pagamento
3.14. Encerramento do processo
§ 4.º Módulo: Qualificação da insolvência e responsabilidade
§ 5.º Módulo: Institutos aplicáveis às pessoas singulares
5.1. Exoneração do passivo restante
5.2. Plano de pagamentos
5.3. Insolvência de ambos os cônjuges
§ 6.º Módulos optativos: crimes insolvenciais e insolvências internacionais
6.1. Crimes insolvenciais
6.2. Insolvências internacionais
§ 7.º Roteiro de jurisprudência
CAPÍTULO IV – OS MÉTODOS DE ENSINO, DE APRENDIZAGEM E DE AVALIAÇÃO DO DIREITO DA INSOLVÊNCIA
CAPÍTULO V – BIBLIOGRAFIA E JURISPRUDÊNCIA