Direito dos Contratos Comerciais
Os contratos são o sangue da vida comercial e das empresas numa economia de mercado, tendo-se assistido nos últimos decénios a uma verdadeira explosão de novas figuras contratuais, consagradas em leis mercantis ou sedimentadas na prática dos negócios.
A presente obra tem por objecto o estudo exaustivo dos Contratos Comerciais em geral – incluindo as questões relativas à sua negociação, formação, conteúdo, efeitos, transmissão, modificação e extinção – e em especial – através da análise das grandes famílias contratuais, incluindo os contratos mercantis clássicos, os contratos de cooperação empresarial, os contratos de distribuição comercial, os contratos bancários, os contratos financeiros, o contrato de seguro e o contrato de transporte.
As Novas Fronteiras do Direito no Dealbar do Século XXI
Noções de Direito Penal
Direito Penal Parte Geral 7ª edição
Em busca das Garantias Perdidas
Precisamos Falar Sobre Garantismo
Código Penal Anotado Vol I
Dignidade da Pessoa Humana
Código Penal Anotado Vol II
Dano Psíquico como Crime de Lesão Corporal na Violência Doméstica
Códigos Penal e de Processo Penal
Para Um (novo) Modelo de Intervenção Penal na União Europeia
Guia Compacto do Processo Penal conforme Teoria dos Jogos
Prova Penal Estado Democrático de Direito
Código Penal e Código de Processo Penal
Curso de Inspetores da Polícia Judiciária
Criminologia Forense
Auditoria Financeira Teoria e Prática
Direito das Contra-Ordenações Tomo I
Exercícios de Macroeconomia
CAE
Tratados da União Europeia
Descomplicar o Orçamento do Estado 2020
Carta dos Direitos Fundamentais da União Europeia
O Contribuinte Europeu e o Princípio da Tutela Jurisdicional Efetiva
O Governo, O Orçamento e Os Impostos
Direito da União Europeia
Fundamentos Jurídico-Políticos da Integração Europeia
Contencioso Comunitário
A Cobrança de Créditos na Europa
Conflitos e Paz Mundial
Tratado de Lisboa - Versão Consolidada
O Acesso à Água Potável
Manual de Direito do Trabalho
Direito Registral Predial
A Família das Crianças na Separação dos Pais
Códigos do Trabalho e Processo do Trabalho
Juslaboral
Estudos sobre o papel da Polícia Civil em um Estado Democrático de Direito
Crise Económica: Fim ou Refundação do Direito do Trabalho?
Direito do Trabalho Da teoria à Prática
Direitos Reais
Código de Processo Civil Anotado Tomo II
Admissibilidade da Prova Ilícita em Processo Civil
Direito da Contratação Colectiva de Trabalho
Direitos Reais
O Novo Regime do Processo de Inventário
Contratação Colectiva
Código do Trabalho e Legislação Complementar
O Essencialismo nos Direitos Humanos
Código do Trabalho 2024
Novo Regime do Arrendamento Rural
Contrato de Swap de Taxa de Juro: Dever de Informação e Efeitos da Violação do Dever
Sucessões
Regimes da Prevenção de Branqueamento de Capitais e Compliance Bancário
Código Civil Anotado – Volume V
Legislação de Direito da Concorrência 

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