Tratados da União Europeia

Tratados da União Europeia

Esta nova edição do livro Tratados da União Europeia apresenta agora a imagem gráfica que é já habitual na Coleção Legislação. No que respeita ao conteúdo, esta obra reúne, tal como a edição anterior:

• o Tratado de Lisboa e respetivos Protocolos, Anexo e Declarações;
• o Tratado da União Europeia (consolidado de acordo com as alterações introduzidas pelo Tratado de Lisboa);
• o Tratado sobre o Funcionamento da União Europeia (também consolidado de acordo com as alterações introduzidas pelo Tratado de Lisboa);
• a Carta dos Direitos Fundamentais da União Europeia.

Pretendemos, assim, disponibilizar-lhe uma ferramenta atual, jovem e dinâmica, e que se mantém útil e fiável como sempre, tanto para profissionais como para estudantes de Direito Europeu, Internacional ou outros ramos do direito que necessitem da consulta das normas constantes dos Tratados da União Europeia.

Coleção Legislação