Atualiza factos, doutrinas e bibliografias, inseridos na edição anterior. Revê e clarifica teses. Compara situações e dá exemplos. Compendia a Teoria Geral da Constituição, a História do Direito Constitucional, a Teoria do Estado e uma sucinta panorâmica da Hermenêutica Constitucional.
Dirige-se a juristas, políticos, estudantes e ao Cidadão em geral, que desejem (in)formar-se sobre Direito Constitucional.
Obra distinguida com o Prémio Jabuti — o maior galardão editorial do Brasil. Isso justifica a permanência nas bibliografias dos mais conceituados cursos universitários.
A Determinação do Segredo de Justiça na Relação entre o Ministério Público e o Juiz de Instrução Criminal
Caminhos da Paz
A Monitorização dos Fluxos Informacionais e Comunicacionais - Volume II
Meritíssimo… Porque tantos méritos?
Celebração Diária da Eucaristia
Liderança Positiva
Gestão do Talento em Organizações da Península Ibérica
João XXIII Mensagem Espiritual
Novos Estudos Sobre Liberdade Religiosa
A Caducidade do Direito de Liquidação do Imposto
A Teoria Pura do Direito de Kelsen
Os Lusíadas de Luís de Camões
Temas de Direitos Fundamentais
Para Um (novo) Modelo de Intervenção Penal na União Europeia
Arte Eterna
Justiça Tributária
Processo Especial de Revitalização
Atração, Seleção e Integração de Talentos
Manual de Competências
Elementos de Derecho constitucional español
Microbiologia Médica Volume 2
Ativismo Judicial Processual
A Criminologia
Elucidário
Princípios de Microeconomia
Macroeconomia Lições & Exercícios
Curso de Direito Processual Civil - Vol. I
Fundamentos de Contabilidade Financeira
Opções Financeiras - Financial Options Vol 1
Os seminários da Diocese de Beja
Psicoterapia e Sentido da Vida
Direito do Trabalho - Doutrina e Jurisprudência
Audiência de Custódia
O Evangelho da Vida
Nos 40 Anos da Constituição
Estudos sobre a Actividade Inspectiva
Noções de Direito Penal
Contratos de Concessão
Cristo Que Passa - Homilias
Positivismo jurídico lógico-inclusivo
Curso de Direito Internacional Público
Punindo a Culpa como Dolo
Direito da Insolvência
O Opus Dei na Igreja
La Propiedad Privada Constitucional: una Teoría
Regime do IVA nas Transações Intracomunitárias
Código Tributário nos Tribunais
Semipresidencialismo Português
Género y Violencia
O Desafio da Normalidade
Código de Processo Civil Anotado Tomo II
A defesa intransitiva de direitos
Acções de Responsabilidade
Neurociencia y Proceso Judicial
Escuchar a las Víctimas
Leis das Sociedades Comerciais e das Sociedades Unipessoais de Angola 


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