Integração e Direito Económico Europeu

Integração e Direito Económico Europeu

A Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa (FDUL) foi percursora no estudo do Direito Comunitário, tendo-se formado um Instituto Europeu que, através de sucessivas pós-graduações anuais, ajudou a criar os quadros portugueses nas Comunidades Europeias, posteriormente União Europeia, e a preparar a Administração Pública para lidar com a integração.

Foram atribuídas cátedras Jean Monnet a três professores — Pitta e Cunha, Fausto de Quadros e Eduardo Paz Ferreira — e a matéria foi objeto de especial atenção nas cadeiras de Direito da Economia e de Finanças Públicas.

Ainda que o Direito Comunitário moldasse vários ramos do Direito, designadamente na área do Direito Civil e Comunitário, manteve-se um ensino autónomo, que incidia sobre a evolução histórica, os mecanismos de relacionamento do Direito Comunitário e do Direito Nacional e algumas políticas da União.

A passagem das Comunidades Europeias à União Europeia e a criação da União Económica e Monetária, mesmo que envolvendo avanços no domínio político, traduziram-se, sobretudo, na ampliação da problemática económica.

Neste livro, destinado em primeiro lugar aos alunos do segundo ano da licenciatura em Direito, mas que se espera que possa atingir um público bastante mais vasto, optou-se por uma primeira parte sobre a integração europeia, com o desenvolvimento possível para um semestre, à qual se juntaram capítulos sobre as liberdades económicas, a concorrência, os auxílios do Estado, a União Económica e Monetária, a União Bancária e a Fiscalidade Europeia, bem como, nesta segunda edição, sobre os princípios da União, sobre as relações entre o Direito da União e as ordens jurídicas dos Estados membros e sobre o contencioso da União.

Coordenador: Eduardo Paz Ferreira

Colaboração de Alexandra Gonçalves Marques, Paulo Alves Pardal, Miguel Sousa Ferro, José Renato Gonçalves, Miguel Moura e Silva, Nuno Cunha Rodrigues, Clotilde Celorico Palma