Tributação do Consumo e Tributação Automóvel
O Lexit é um portal de legislação anotada e comentada, que nasceu em 2011, em parceria com a Faculdade de Direito da Universidade do Porto e o Centro de Investigação Jurídico Económica. Este surge como um projeto de investigação ambicioso que atualmente se centra nas áreas da Fiscalidade, contanto já com a maioria da legislação fiscal anotada e comentada.
Posteriormente surgiu a necessidade de transposição dos conteúdo para formato físico e assim surge este trabalho como complemento ao portal.
Os comentários expõem a doutrina e a jurisprudência fiscais mais relevantes, pretendendo assim contribuir para o esclarecimento das questões fiscais de especial interesse para a comunidade.
Para a concretização deste projeto contamos com uma equipa de anotadores criteriosamente selecionados que, connosco partilham a sua experiência e os seus conhecimentos técnicos e científicos, de forma a ser possível apresentar esta obra que se propõe exaustiva, esclarecedora e participativa na produção de conhecimentos em matéria fiscal.
Coleção Códigos Anotados & Comentados
Temas de Argumentação Jurídica
As Obrigações das Sociedades Comerciais em sede de IRC
O Direito do Arquitecto
Dos Estatutos dos Solicitadores e dos Agentes de Execução e dos Advogados
Derecho Procesal I
A defesa intransitiva de direitos
Manual de Direitos Fundamentais
O Superior Tribunal de Justiça e os Ricos
Direitos Reais
Em busca das Garantias Perdidas
Precisamos Falar Sobre Garantismo
Código Penal Anotado Vol II
Breves noções de direito que todos devem saber
Dicionário de Gestão de Recursos Humanos
Audiência de Custódia: Controle Jurisdicional da Prisão em Flagrante
Curso de Argumentación Jurídica
Lacunas Jurídicas e Direito
Semipresidencialismo Português
Humanizar as Organizações
Manual da Contratação Pública e Lei dos Compromissos e Pagamentos em Atraso
Súmulas de Deontologia Profissional do Advogado
Novos Estudos Sobre Liberdade Religiosa
Correspondência Comercial
Escuchar a las Víctimas
Dignidade da Pessoa Humana
Verdad, Error y Proceso Penal
A Constituição à Prova da Crise Financeira Internacional
Rumores Internos…
O Livro de Ouro para a Gestão de Recursos Humanos nas PME
¿Justicia de Transición?
Seguro Automóvel Obrigatório Anotado
Psicoterapia e Sentido da Vida
O Desafio da Normalidade
Coletânea Tributária Anotada 


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