Manual do Recurso Civil Volume I

Manual do Recurso Civil Volume I

Frequente objeto de obras casuísticas, a matéria dos recursos civis é tratada na presente obra de modo integrado e exaustivo. Procurámos numa Parte Geral construir, no quadro da teoria geral do processo, uma teoria geral do recurso na sua função, conceito, fundamento e expressão como instância, incluindo nesta os sujeitos, objeto e pressupostos processuais. Na Parte Especial tratamos do procedimento comum dos recursos civis, bem, como de cada um dos quatro recursos civis vigentes. Estes últimos integrarão, assim o desejamos, o futuro volume II da obra.

Apesar de profundamente teórica a obra está profusamente ilustrada com jurisprudência e exemplos, os quais suportam uma abordagem problematizante dos temas.

ÍNDICE (abreviado)
§ 1º Introdução
CAPITULO I – NOÇÃO, OBJETO E NATUREZA PROCESSUAL DO RECURSO
§ 2º Recurso e meios de impugnação: noção e delimitação preliminares
§ 3º Objeto
§ 4º Natureza processual. Noção final de recurso
§ 5º Figuras afins
§ 6º Fundamento constitucional do recurso
§ 7º Pressupostos processuais
CAPITULO II – PARTE ESPECIAL
§ 8º Sistema recursório positivo
§ 9º Procedimento