O autor defende que o exercício do direito ao confronto ajuda à formação do conhecimento, opera como controle epistêmico da prova produzida e, ao mesmo tempo, legitima democraticamente o processo penal através da participação da defesa, de tal forma que este direito fundamental deve ser colocado como elemento estruturante da atividade de produção da prova penal de um processo penal que se espera acusatório. (…) As soluções apresentadas pelo autor têm sérias implicações práticas e técnicas no processo penal, nomeadamente no tema da prova penal. A pesquisa científica séria e o tema ainda pouco explorado tornam este livro uma relevante contribuição para a doutrina jurídica processual penal, sendo certo que sua leitura será muito útil tanto por acadêmicos como por profissionais do Direito.
-10%
O Direito ao Confronto na Produção da Prova Penal
O preço original era: 22.42€.20.18€O preço atual é: 20.18€.
Autores: Daniel Diamantaras de Figueiredo
Edição/reimpressão: 1ª Edição /2020
Formato: mm
Páginas: 234
Tipo capa: Capa mole
Editor: Marcial Pons Brasil
ISBN: 9786586696103
Disponível por encomenda a fornecedor
Prova Penal Estado Democrático de Direito
Curso de Relações Internacionais
Direitos Reais
Direito Constitucional Tomo I
Gestão da Formação nas Organizações
O Direito ao Confronto na Produção da Prova Penal
Temas de Argumentação Jurídica
Medidas Cautelares em Processo Penal
Introdução ao Direito
Dicionário de Gestão de Recursos Humanos
Constituição e Poder Vol. 2
Crise Económica: Fim ou Refundação do Direito do Trabalho?
Punir É Um Direito Fundamental?
Códigos Penal e de Processo Penal
Eichmann em Jerusalém: 50 anos depois
Contabilidade de Custos
Macroeconomia - Economia: O Essencial
Noções de Direito Penal
As Declarações de Comply or Explain Falsas
Análise de Dados para Ciências Sociais
Elucidário
História das Ideias Políticas
Glosas Abertas de Filosofia do Direito
Código do Registo Predial
Código do Registo Predial e Legislação Complementar
Direito Disciplinar Público
Precisamos Falar Sobre Garantismo
Introdução ao Direito
Código Tributário nos Tribunais
SNC Contabilidade Financeira
Las Razones de la Pena
¿Justicia de Transición? 


Avaliações
Ainda não existem avaliações.