O Direito, o Tempo e a Morte

O Direito, o Tempo e a Morte

O Direito-concreto, entendido como direito positivado, é uma realidade inexorável e mutável, sujeita a um devir adirecional, mas finito. Nesta ordem de ideias, o Direito caracteriza-se como uma realidade moldafluxa (sempre-a-esculpir), sempre aberto a novas concretizações e interpretações. Assim como o Dasein, o Direito-concreto subsiste para morrer, mas renova-se e, se necessário, assume novas formas.

O verdadeiro Direito-concreto aprende a construir-se e a morrer para renascer, numa vontade-de-ser-mais, uma vontade de desessência (separar-se-do-que-foi), em direção ao Direito-abstrato.

ÍNDICE

CAPÍTULO I
O DEVIR ULTIMAMENTE FATAL PERCECIONADO PELO ASEIN POR FORÇA DA UNTERSCHEIDUNGSMERKMAL CARTESIANA
1. A Condição Ontológica do Ser
2. O Ser- aí e o Mundo: Homo Socius
3. O Cogito como “A” Unterscheidungsmerkmal
4. O Dasein num Mundo- Rio
5. O (In)delicado Sussurrar da Morte como “O” Enigma do Ser
5.1. Dor, Morte e Esquecimento: Uma Reinterpretação Não Religiosa da Paixão de Cristo
6. A Não- Experiência Pessoal da Morte: Entre a Morte (Deslugar) e o Morrer (Lugar)
6.1. Noch- nicht: O Horizonte Oculto da Morte
6.2. O Caso do Amor
7. A Finitude: O Abismo que Funda o Sentido
7.1. O Perigo de uma Metempsicose
7.2. A Imortalidade na Sociedade Digital
8. O Conceito de Tempo: O Rastro do Eterno no Ephémeros Múltiplo

CAPÍTULO II
O DIREITO COMO ORDENAÇÃO TENDENCIALMENTE PACÍFICA DA SOCIABILIDADE ONTOLOGICAMENTE DETERMINADA
9. O Direito e a Justiça: Uma Dialética Intemporal
10. Uma Criação Parcialmente Humana e o seu Conceito
11. Zeus, o Direito Justo e o Direito Positivo: Relembrando W. H. Auden
12. A Estória de Jabez e o Direito para Além da Lei
13. O Direito como Reflexo do Homem (A)temporalmente Localizado
14. As Instituições Sociais como o “Génesis” Jurídico
15. O Direito como uma Manifestação dos Teoremas de Gödel
15.1. Uma Introdução aos Teoremas
15.2. O Direito como Sistema Complexo e “Meta- Jurídico”

CAPÍTULO III
O DIREITO COMO UMA CONTINUIDADE DA FINITUDE TRANSCENDENTAL DO SER HUMANO
16. Para uma Ontologia do Direito: Darecht, In- der- Welt- Recht, Mitrecht e Recht- zum- Tode
17. Uma Reconstrução do Direito à Luz da Transitoriedade
18. Justiça, Imortalidade e a Posteridade
19. Entre o Finito e o Infinito: o Direito como Caminho para o Desconhecido Aspiracional Real
20. Heranças do Ser: A Morte que Fala pelas Sucessões
21. Data de Expiração da Família Matrimonial: Até que a Morte nos Separe
22. O Monopólio da Propriedade e a sua Redistribuição
23. A Morte como Inspiração para a Criação Normativa Penal
24. Ideia a Reter: O Direito como um “Sein”- zum- Tode

APÊNDICE
O SER HUMANO E A MORTE: ENTRE O PROSAICO E O ETÉREO