Lições de História das Relações Internacionais

Lições de História das Relações Internacionais

O presente livro integra as lições de História das Relações Internacionais ministradas na Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa aos Alunos do 2.º ano da licenciatura em Direito, bem como os trabalhos desenvolvidos para a obtenção do título de Agregado em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa.

O livro inicia o estudo das relações internacionais com o conjunto de tratados que constituem a Paz de Vestefália, de 1648, e com o desenvolvimento do Estado moderno. Analisa os diversos congressos e conferências internacionais do século XIX, através do qual se desenvolve um sistema internacional em que os interesses individuais de cada Estado devem ser subordinados aos interesses da comunidade internacional. As relações internacionais não se baseiam apenas no princípio da autonomia e independência entre as nações, mas também no da solidariedade, permitindo a constituição de uma comunidade jurídica internacional, baseada na “igualdade dos Estados na reciprocidade de direitos e obrigações”, que atinge o apogeu com a criação das organizações internacionais – a Sociedade das Nações e a Organização das Nações Unidas. O livro termina com os novos desafios trazidos pelas relações internacionais atuais fruto da queda do Muro de Berlim, da globalização actual, do terrorismos e dos movimentos migratórios.

ÍNDICE
Introdução
Capítulo I – Conceito e objecto da História das Relações Internacionais
Capítulo II – A Paz de Vestefália e a emergência das relações internacionais modernas
Capítulo III – O Estado como sujeito das Relações Internacionais
Capítulo IV – A evolução do conceito de Direito das Gentes
Capítulo V – O Congresso de Viena e a transformação das relações internacionais
Capítulo VI – O sistema de concerto europeu
Capítulo VII – Os nacionalismos e a construção de novas nações
Capítulo VIII – O sistema de conferências e a construção de um direito baseado nas relações entre os Estados
Capítulo IX – O século XX e as Organizações internacionais
Capítulo X – Os desafios do curto século XX
Capítulo XI – O século XXI e a era da globalização