Teoria Geral do Processo

Teoria Geral do Processo

A publicação desta Teoria Geral do Processo, em nossa opinião, preenche uma lacuna no ensino do Direito Processual. Na verdade, sabemos que existem conceitos, institutos e regras comuns a todos os ramos do Direito Processual e específicos de cada um deles, o que impõe a necessidade do ensino dessas regras comuns numa disciplina propedêutica ao Direito Processual.

Essa disciplina só poderá ser a de uma Teoria Geral do Processo. Com o seu ensino os alunos e todos os juristas que se dedicam ao Direito Processual ficarão dotados de instrumentos teóricos de análise fundamentais para o estudo de cada um dos vários ramos do desse Direito. É este o objectivo deste Livro.