Estudos sobre o papel da Polícia Civil em um Estado Democrático de Direito

Estudos sobre o papel da Polícia Civil em um Estado Democrático de Direito

É com grande alegria que apresentamos o livro intitulado “Estudos sobre o papel da Polícia Civil em um Estado Democrático de Direito”. Idealizado pela Associação dos Delegados de Polícia de Santa Catarina trata-se de uma obra multifacetada proposta em variados temas coligados em um só pensamento: contribuir para o desenvolvimento de uma Política Criminal mais justa e concatenada com os anseios sociais, pois sabemos que a produção dos discursos sobre a temática violência e criminalidade influenciam as práticas diárias desta política, e é daí que resulta a importância desse livro. Escrito não apenas por policiais, mas também por juízes, advogados, defensores, psicólogos, etc, esta obra é consequência da materialização de sentimentos prático-teóricos advindos intimamente das percepções cotidianas desses operadores das políticas de segurança pública, sejam elas policiais ou judiciais. Trata-se, portanto, de um livro arquitetado mediante a análise teórica conecta com a praticidade das atividades cotidianas desenvolvidas por seus autores. Sua finalidade não se limita a retratar sobre a importância da atividade policial fundada em uma nova ideia de repressão penal constituída em respeito aos limites e garantias do Estado Democrático de Direito. Nosso objetivo vai além disso, procuramos chamar a atenção para as reflexões necessárias, em especial quanto ao aprimoramento da atividade policial repressiva, em face de uma melhor política de segurança pública brasileira. Esta é a nossa contribuição, não apenas dirigida ao espaço jurídico e seus operadores, mas igualmente, expor esse debate em campos sociais diversos (acadêmicos, políticos e sociais), pois como as causas criminais, seus instrumentos de contenção também são multifatoriais. Toda essa proposta é fundada na crença de que a busca pela realização da justiça e a promoção do bem estar social (como dito por Max Weber) advém por meio de um processo de racionalização do Estado Moderno. A Polícia Civil é parte essencial desse sistema, ou seja, insere-se num processo 14 ESTUDOS SOBRE O PAPEL DA POLÍCIA CIVIL EM UM ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO de orientação ao Estado e seus agentes, no caso, agentes policiais, imbuídos na ideia de que a prevenção e o controle da criminalidade se façam de forma racional, coerente e fundamentadas em decisões políticas e jurídicas acordadas exclusivamente com o interesse social em consonância ao Estado Democrático.

Organizadores: David Tarciso Queiroz De Souza e Rodrigo Bueno Gusso