Democracia e estado no século XXI
debate sobre representação e participação
Com o intuito de verificar a falência da Democracia Representativa e a substituição desta forma de Democracia pela Democracia Participativa, foi realizada pesquisa teórica e bibliográfica. Percorremos sobre a origem do Estado, o seu surgimento e as facetas apresentadas por este, Estado Liberal, Estado Contemporâneo e Estado Democrático e de Direito. No decorrer da Pesquisa, podemos verificar as fragilidades da Democracia Representativa e a possibilidade da inclusão da Democracia Participativa de forma mais audaciosa, com o intuito de contribuir para uma sociedade mais consciente, solidária e fraternal. Encontramos no Orçamento Participativo um instrumento político que pode auxiliar em um processo mais democrático e participativo.
Breviário do Processo no Tribunal Constitucional República de Angola
Juez de Garantías Y Sistema Penal
A Teoria dos Jogos Aplicada ao Processo Penal
Noções de Processo Penal
Da Prova Penal Tomo II
A Monitorização dos Fluxos Informacionais e Comunicacionais - Volume I
Direito Penal de Angola
Jurisprudência Penal do Supremo Tribunal Militar
Medidas Cautelares em Processo Penal
Breviário de Processo Penal Militar
Direito Processual Penal de Angola
Da Prova Penal Tomo X
Código de Processo Penal
Recursos Penais Angola
O Superior Tribunal de Justiça e os Ricos
Justiça, Constituição & Direito
Breves noções de direito que todos devem saber
Código Penal Anotado Parte Especial
Direito Penal Parte Geral 7ª edição
Código Penal e Código de Processo Penal
Dano Psíquico como Crime de Lesão Corporal na Violência Doméstica
Direito Penal Parte Geral Tomo I Fundamentos A Estrutura da Teoria do Crime
Derecho Procesal Penal
Novos Estudos de Direito Penal
Autoría y Dominio del Hecho en Derecho Penal
Responsabilidade penal, prova e regulação em diálogo internacional
Poder de Julgar Sem Responsabilidade de Julgador: A Impossibilidade Jurídica do Juiz-Robô
As Razões do Direito Penal. Quatro Estudos
Parte geral do Código Penal
Problemas de Causalidade e Imputação Objetiva nos Crimes Omissivos Impróprios
Autoria como Domínio do Fato
Lo Vivo y lo Muerto en la Teoría de la Pena de Feuerbach
Direito Penal como Crítica da Pena
Precisamos Falar Sobre Garantismo
Guia Compacto do Processo Penal conforme Teoria dos Jogos
Código Penal Anotado Vol I
Para Um (novo) Modelo de Intervenção Penal na União Europeia
Noções de Direito Penal
Código Penal Anotado Vol II
Julgamentos Históricos
Criminologia Forense
Em busca das Garantias Perdidas
Prova Penal Estado Democrático de Direito
Dignidade da Pessoa Humana
Códigos Penal e de Processo Penal
Breviário de Latim–Português
Concursos de Professores
Manual do Advogado Estagiário – Volume I
Execuções Cíveis e Fiscais
A Demanda e a Defesa nas Execuções Cíveis e Fiscais
Contratação Colectiva
Curso de Direito Processual do Trabalho
Direito da Contratação Colectiva de Trabalho
Código de Processo Civil Anotado Tomo I
Novo Regime do Arrendamento Rural
A Família das Crianças na Separação dos Pais
Direitos Reais
Formulários de Contratos Civis
Estudos sobre o papel da Polícia Civil em um Estado Democrático de Direito
Direitos Reais
Código de Processo Civil Anotado Tomo II
O Essencialismo nos Direitos Humanos
O Acesso à Água Potável
Direito Público 


Avaliações
Ainda não existem avaliações.