Da Ética e História da Deontologia Profissional dos Solicitadores e dos Agentes de Execução

A obra foi alvo da natural actualização, inserindo-se novos dados bibliográficos, aprimorando-se o estilo e, sobretudo, dando especial atenção aos novos desenvolvimentos legislativos. O texto foi melhorado, em termos ortográficos e gramaticais, corrigindo-se fórmulas e pontuação que, à distância da reflexão, nos pareceram menos adequadas.

Os tempos são avessos à excelência, tão fácil se afigura fazer passar o «feio pelo belo», o «mau pelo bom», com glorificação, no palco das “fake news”. Curiosamente, as novas pandemias mundiais exigem um retorno à humanidade da espécie humana, desvalorizando, como nunca, o venal, o económico, perante uma doença que nem a riqueza de uns logra parar, embora, estranhamente, se alheie de alguns, outros menos favorecidos. Trata-se de uma triste realidade de um tempo onde os homens perderam a sua honra, o seu apego à verdade e o respeito pela palavra dada. Tudo parece negociável, até os valores. Tudo é vendido, hodiernamente, como sendo algo “normal”, algo que é natural que assim seja, assim se postergando séculos e séculos de homens e mulheres virtuosos no cultivo de uma ética republicana e democrática, em abono de um direito liberal. As instituições, formais e informais, de controlo social, demitiram-se, pouco a pouco, do seu papel de “construtores dos valores”, de tal modo que os jovens, do século XXI, nos aparecem amorfos, indiferentes, a-críticos, a-morais, avessos a qualquer ética, incapazes de aceitarem críticas, sabendo tudo… de nada. O que torna, ainda mais, essencial as obras de ética e deontologia profissional, que, “fora de época”, pretendem colmatar o que, no berço, logo à nascença, já deveria ser uma realidade – o apego aos valores da República. A crise dos valores, a breve trecho, ameaçará a subsistência da própria humanidade, como, aliás, já percebemos por alguns debates bioéticos e tecnológicos (eutanásia, feticídio, embrionicídio, fecundação transgénica, terapias génicas, inteligência artificial, humanoides, “cyborg”, “black mirror”, “neuralink”, etc.), numa concretização do admirável mundo novo de GEORGE ORWELL (pseudónimo de ERIC ARTHUR BLAIR) ou, senão mesmo, do sonho da ida às entranhas da terra de JULES GABRIEL VERNE, sob o olhar premonitório de NOSTRADAMUS (MICHEL DE NOSTREDAME). A era das «doenças à la carte», programadas e ensaidas para retirada de dividendos económico-sociais, políticos ou demográficos parece, inegavelmente, estar aí. A morte da dignidade da pessoa humana está anunciada e revelada, quando constatamos que alguns parlamentares, eufóricos e de olhar enviesado ou esquerdizado, preferem matar os enfermos a dar-lhes a esperança da cura, numa estranha eficácia de equilíbrios orçamentais das modernas “segurança sociais europeias”. A breve trecho, estamos certo, é a nossa dimensão humana e digna que será comprometida, talvez não pela mão do humano, mas pela mão dos sistemas de inteligência artificial. 

Oxalá que os futuros profissionais forenses possam, aqui, beber “um pouco dos valores” que, por diversas razões, nunca beberam, tal é a sua sede, relativamente às questões da ética e deontologia profissional. Como se refere em texto, a ética e a deontologia profissional surgem, nalguns casos, como uma protecção avançada e antecipatória dessoutra tutela sancionatória mais drástica, como o é o direito penal, pelo que, para os futuros profissionais forenses, existem enormes vantagens em possuir-se elevados conhecimento de deontologia profissional. Eis, em sínste, o humilde, mas importante, escopo da presente obra. Mister é que os estudiosos leiam, comentem, critiquem e façam evoluir a obra.

Os comentários dos leitores – sobretudo os críticos e pertinentes – serão sempre bem-vindos pelo que se indica o endereço electrónico para os quais os mesmos podem ser direccionados: benjamimsilvarodrigues@sapo.pt

Entre Viseu (Ponte Nova do Vouga – Cepões) e Coimbra (Santa Cruz), com o pensamento em Cescau (France)