Contratos Comerciais
Tendo feito uma selecção de contratos comerciais típicos e atípicos – designadamente, os contratos de concessão comercial, agência, franquia, utilização em espaços comerciais, transferência de tecnologia, consórcio, transporte, publicidade, de patrocínio, edição, mútuo, locação financeira, cessão financeira, seguro e garantia autónoma -, Pedro Romano Martinez publica desta feita as notas pessoais sobre os mesmos que lhe serviram de base para as suas aulas e como textos de apoio para os seus alunos no contexto da cadeira de Contratos Comerciais da Faculdade de Direito da Universidade Católica Portuguesa.
Pedro Romano Martinez é professor nas faculdades de Direito da Universidade de Lisboa e da Universidade Católica Portuguesa.
Punir É Um Direito Fundamental?
Da Prova Penal Tomo I
O Inviolável e o Intocável no direito Processual Penal
Criação & Gestão de Micro-Empresas & Pequenos Negócios
Prática Contabilística
Teoria Crítico-Estruturalista do Direito Comercial
Lacunas Jurídicas e Direito
O Processo de Inovação
A Demonstração dos Fluxos de Caixa
Reabilitação Urbana e a Sustentabilidade das Cidades
Constituição e Poder
A Coerência na Aplicação das Penas
Código Penal e Código de Processo Penal
A Missão do Redentor
A Criminologia
Constituição da República Portuguesa
Legislação Sobre Exercício de Atividades Económicas
Código do Trabalho 2024
Breves noções de direito que todos devem saber
Código da Insolvência e da Recuperação de Empresas
Legislação Básica de Direito do Ambiente
História de Um Sim 


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