Direito Comercial

Construída sobretudo a partir da lecionação das unidades curriculares na área de Direito Comercial na Universidade Lusíada, estra obra pretende servir de texto de apoio para o estudo das matérias ministradas, embora possa ser também um instrumento útil de trabalho para profissionais de Direito. Baseada numa perspetiva geral de Direito Privada da Empresa, inicia-se (Título I) por uma introdução geral sobre a formação, objeto e normativos básico deste ramo do direito. Segue-se (Título II) o estudo dos aspetos jurídico-normativos da empresa, como organização produtiva, bem como do estatuto jurídico dos seus titulares – empresários individuais e sociedades comerciais. Em continuação tratam-se os temas relativos à proteção da empresa perante a concorrência – propriedade industrial, concorrência desleal, defesa da concorrência – e ao regime da insolvência e outros instrumentos legais afins. O estudo da atividade da empresa (Título III) incide sobre os diversos aspetos da dinâmica empresarial – atos de comércio, títulos de crédito, contratos comerciais de distribuição e financeiros, concluindo com um capítulo dedicado ao comércio eletrónico. A periódica atualização do texto, ao longo de anos, exprime todo o empenho ao autor no projeto educativo e científico da Universidade Lusíada. Na mesma linha das precedentes, a presente edição acolhe numerosas alterações legislativas sobre as matérias tratadas.

Miguel A. J. Pupo Correia