Sistemas de Governo na Lusofonia – Zonas e Relações de Poder

Sistemas de Governo na Lusofonia – Zonas e Relações de Poder

Resumo (abreviado)

O estudo ora dado à estampa visou destrinçar vários problemas entroncados na temática geral do sistema de Governo. O foco eram os territórios situados aquém dos horizontes do mundo lusófono, sem embargo de equacionações de outros territórios e outras vivências, sempre que tais exercícios forem necessários e iluminantes.

As abordagens de dogmática jusconstitucional e de Direito Constitucional Comparado (numa perspectiva de microcomparação do instituto “sistema de governo”, no âmbito dos nove países integrantes da Comunidade de Países de Língua Portuguesa – a saber: Angola, Brasil, Cabo Verde, Guiné-Bissau, Guiné Equatorial, Moçambique, Portugal, São Tomé e Príncipe e Timor Leste) que acompanharam o processo investigativo e a redacção da presente obra são causa e resultado da metodologia seguida pelo autor.

Recorremos a fontes de “primeira mão”, a não ser naqueles casos em que só podíamos aceder a fontes de “segunda mão”, como as traduções de obras e documentos. A recolha e tratamento qualitativo de dados (“secundários” e “terciários”) bibliográficos nutriram, em grande medida, este trabalho, onde a análise indutiva” e a “normativa” andaram em parelha.

A “abordagem descritiva”’ impunha-se, numa matéria hiperpovoada por generalizações apriorísticas e por certezas dogmática e dedutivisticamente afirmadas. A descrição do objecto da nossa investigação (a estruturação sistémica dos poderes do Estado) é susceptível de nos revelar a coisa, muito para lá do niombo das palavras e dos nomes em que muitas elucubrações se perdem.

E nesta guerra de trincheiras, onde todos os estudiosos contendores se mantêm irredutíveis nas suas trincheiras conceptuais, que aparece o nosso projecto de investigação. Quisemos estudar a teoria fundamentada dos sistemas de Governo, mediante uma aproximação indutiva. (…)

O Autor é Professor de Direito em instituições como a Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa (actualmente), o IPBeja e a FDB, Escolas onde ensina ou ensinou Direito Constitucional, Ciência Política, Direitos Fundamentais, Justiça Constitucional, Direito Administrativo, Direito da União Europeia e Metodologia de Investigação Científica Avançada (disciplinas de licenciatura, mestrado e doutoramento).

Exerceu advocacia e relevantes funções na Administração Pública, antes de ingressar na magistratura, onde foi Juiz do Supremo Tribunal de Justiça durante década e meia.

Antes, durante e depois desses cargos e funções, o magistério universitário esteve sempre presente e dominante na sua vida profissional.

É membro de várias instituições académicas como, nomeadamente, o “European Group of Public Law” / ”European Public Law Organization”, a “African Network of Constitutional Lawyers”, a Comunidade de Juristas de Língua Portuguesa.