Direito das Sucessões

Direito das Sucessões

ÍNDICE
NOTA PRÉVIA
A – Casos práticos apresentados e para apresentar em aulas teóricas

B – Casos práticos apresentados em aulas de avaliação contínua

C – Casos práticos para avaliação final

D – Provas de exame corrigidas
I Exame de 23/06/2016
II Exame de 19/07/2016
III Exame de 23/06/2016
IV Exame de 27/06/2017
V Exame de 18/07/2017
VI Exame de 24/07/2017
VII Prova de Avaliação Contínua de 25/05/2018
VIII Exame de 19/06/2018
IX Exame de 03/07/2018
X Exame de 19/07/2018
XI Exame de 24/07/2018

E – Esquemas de matéria abordada em aulas práticas
Esquema I – Abertura da sucessão
Esquema II – Sucessão Legitimária
Esquema III – Sucessão Legitima
Sucessão Contratual – Pactos Sucessórios

F – Casos práticos de provas de avaliação contínua e de exame para autoavaliação
I Prova de Avaliação Contínua de 27/05/2016
II Prova de Avaliação Contínua de 01/06/2017
III Exame 30/06/2016
IV Exame de 10/09/2018

G – JURISPRUDÊNCIA SELECCIONADA
INDIGNIDADE SUCESSÓRIA

Acórdão do Supremo Tribunal de Justiça | 07-01-2010
Processo n.º 104/07.9TBAMR.S1 7ª SECÇÃO
RELATOR: PIRES DA ROSA

Acórdão do Tribunal da Relação de Guimarães | 07-04-2022
Processo: 815/20.3T8BGC-B.G1 2ª SECÇÃO CÍVEL
RELATOR: ANTÓNIO FIGUEIREDO DE ALMEIDA

DESERDAÇÃO
Acórdão do Supremo Tribunal de Justiça | 22-02-2018
Processo n.º 94/14.1T8CTB.C1.S1
RELATOR: OLINDO GERALDES

INTERPRETAÇÃO DE DOIS TESTAMENTOS SUCESSIVOS: UM ANTERIOR E O OUTRO POSTERIOR À REFORMA CIVILISTA DE 77
Acórdão do Tribunal da Relação do Porto | 17-02-2011
Processo n.º 564/06.5TBARC.P1
RELATOR: FILIPE CAROÇO

Acórdão do Tribunal da Relação de Lisboa | 16-01-2025
Processo: 228/20.7T8ALQ-A.L1-8
RELATOR: ANA PAULA OLIVENÇA

Acórdão do Tribunal da Relação de Coimbra | 08-10-2024
Processo: 1119/22.2T8CBR.C1
RELATOR: PIRES ROBALO

SUBSTITUIÇÃO FIDEICOMISSÁRIA. DIREITO DE ACRESCER
Acórdão do Supremo Tribunal de Justiça | 13-05-2014
Processo n.º 102/12.0T2AND.S1 2.ª Secção
RELATOR: ALVES VELHO

Coordenação de Maria Margarida Silva Pereira