Manual Prático de Direito da Família e Sucessões

Manual Prático de Direito da Família e Sucessões

ÍNDICE (abreviado)

PARTE I – DIREITO DA FAMÍLIA
1. Introdução
1.1. Noção Elementar de Família e de Direito da Família
2. Contributos da Jurisprudência Internacional e Portuguesa para a Determinação do Conceito de Família e de Direito da Família
3. Fontes e Relações Jurídicas Familiares
4. Casamento
5. Promessa de Casamento
6. Requisitos de Fundo do Casamento
7. Dogmática das Invalidades do Casamento
8. Convenções Antenupciais
9. Regime de Bens
10. Divórcio
11. União de Facto

PARTE II – DIREITO DAS SUCESSÕES
1. Noção de Sucessão
2. Enquadramento Histórico do Direito das Sucessões
3. Princípios do Fenómeno Sucessório
4. Das Sucessões em Geral
5. Modalidades/Espécies de Sucessão
6. Regime Jurídico da Herança e do Legado
7. Fenómeno Sucessório
8. A Morte como Pressuposto da Sucessão
9. Designação Sucessória
10. Abertura de Sucessão
11. Vocação Sucessória
12. Modos de Vocação Sucessória
13. Vocação Indireta
14. Herança Jacente
15. Aceitação ou Repúdio
16. Herança Adquirida
17. Habilitação de Herdeiros e Legatários
18. Petição da Herança
19. Administração da Herança
20. Alienação da Herança
21. Liquidação e Partilha da Herança
22. Sucessões em Especial