JusFormulários – Fiscal

JusFormulários – Fiscal

O JusFormulários Fiscal é uma Obra destinada ao exercício prático relacionado com o direito fiscal, nomeadamente: crimes fiscais; execução fiscal; impugnação judicial; infração tributária; inspeção tributária; liquidação do imposto; recursos; reembolsos; representação e requerimentos, entre outros temas. Nesta Obra encontram-se diversos formulários, no âmbito do direito fiscal, contendo diversas notas com referência a legislação e jurisprudência, bem como de Autor, dos quais destacamos: Certificados | contra-alegações | declarações | impugnações judiciais | oposições judiciais | pedidos de certidão | procurações | reclamações | recursos | requerimentos Para facilidade do uso da Obra, inclui-se um CD-Rom com a reprodução dos formulários, para que se possam adaptar a cada caso concreto.