O Direito Internacional e o Uso da Força no Século XXI

O Direito Internacional e o Uso da Força no Século XXI

índice

Notas introdutórias

O Direito Internacional do Mar e as Leis da Guerra – Fernando Loureiro Bastos

O direito ao uso da força pelos Estados em tempos de unilateralismo multipolar – Carlos Blanco Morais

Responsabilidade de proteger: uma resposta polémica aos problemas e exigências da assistência humanitária? – Wladimir de Brito

Intervenções humanitárias unilaterais e intervenções humanitárias consentidas perante o princípio da proibição do uso da força armada nas relações internacionais – José de Pina Delgado

Some theoretical and practical reflections on the Responsibility to Protect: Motivations, Admissibility and Authority – Francisco Abreu Duarte

Old principles for new problems: why peacekeeping operations should comply with a clear set of rules – Beatriz Esperança

As missões militares portuguesas no estrangeiro: breve enquadramento de direito constitucional e administrativo – Tiago Fidalgo de Freitas

Direito Internacional dos Refugiados – tópicos de mudança – Ana Rita Gil

Ambiente e crimes contra a paz e segurança da Humanidade – Carla Amado Gomes

DIP, ciberterrorismo e medidas de luta anti-terrorismo – Alexandre Neto Guerreiro

Uma Nova Era para o Conselho de Segurança? Desafios e Oportunidades de Reforma – Mateus Kowalski

O Conselho de Segurança e o uso da força: entre potência e impotência militar – Catherine Maia

Direito Internacional e direito de acesso à água – condicionantes geoestratégicas – Helena Telino Neves

A violência sexual em conflitos armados – Maria da Assunção do Vale Pereira

O artigo 51.° da Carta das Nações Unidas e os agentes não-estatais: Reflexão conceptuológica à luz do caso das actividades armadas no território do Congo – Paulo Simões Ramos

A ONU e o uso da força pelos Estados: da letra da Carta aos novos desafios do século XXI – Manuel de Almeida Ribeiro

A introdução de sistemas autónomos de guerra pelos Estados – um novo paradigma no Direito Internacional? – Afonso Nunes Seixas

The contribution of the United Nations International Law Commission with regard to the prohibition of the use of force, international humanitarian law and international criminal law – Patrícia Galvão Teles