Autoria como Domínio do Fato

Autoria como Domínio do Fato

ÍNDICE :

O que é o que não é a teoria do domínio do fato.

Sobre a distinção entre autor e partícipe do direito penal, por Luís Greco e Adriano Teixeira.

Autoria como realização do tipo: uma introdução à ideia de domínio do fato como o fundamento central da autoria do direito penal brasileiro, por Luís Greco e Adriano Teixeira.

O que significa a teoria do domínio do fato para a criminalidade de empresa, por Luís Grexo e Augusto Assis.

Domínio do fato.

Domínio da organização e responsabilidade penal por fatos de terceiros.

Os conceitos de autor e partícipe na AP 470 do Supremo Tribunal Federal, por Alaor Leite.

A distinção entre o autor e partícipe como problema do legislador.

Autoria e participação no Projecto de Código Penal (PLS 236/2012), por Luís Greco e Alaor Leite.

Domínio da organização e o chamado princípio da autor-responsabilidade, por Luís Greco.