Prisão, liberdade e as cautelares alternativas ao cárcere

Prisão, liberdade e as cautelares alternativas ao cárcere

A presente obra parte de uma ancoragem constitucional e convencional dos princípios aplicáveis às medidas cautelares pessoais, mormente à prisão preventiva. Após abordar a prisão em flagrante e a liberdade provisória, o trabalho enfrenta o tema da prisão preventiva, com todas as suas especificidades. Também analisa as medidas cautelares alternativas ao cárcere, introduzidas pela Lei 12.403, de 4 de maio de 2011. O recolhimento ao cárcere antes do trânsito em julgado de uma sentença penal condenatória passou a ser uma medida de extrema ratio, isto é, aplicável quando não forem cabíveis as alternativas legalmente previstas, priorizando-se o debate contraditório, sempre que possível, a fundamentação das decisões, bem como a necessidade e a adequação da cautelar, cuja funcionalidade é assecuratória (urgência e segurança) e não acessória do processo (antecipação da tutela penal). O interessado encontrará neste livro uma abordagem das principais modificações ocorridas nas medidas cautelares pessoais após 2011, incluindo as nove medidas alternativas ao recolhimento ao cárcere e seus reflexos nos demais institutos e diplomas legais.

Nereu José Giacomolli, possui graduação em Ciências Jurídicas e Sociais pela Universidade do Vale do Rio dos Sinos (1984) , especialização em Ciências Penais pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul (1997) , doutorado em Estudios de Actualidad Procesal pela Universidad Complutense de Madrid (2001) e aperfeicoamento em Curso de Preparação à Magistratura pela Escola Superior da Magistratura (1985) . Atualmente é Desembargador da Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul e Professor da Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul. Tem experiência na área de Direito , com ênfase em Direito Público. Atuando principalmente nos seguintes temas: PROCESSO, PENAL, Consenso, ACORDO, TRANSAÇÃO.

Publicou os livros:
1) Juizados Especiais Criminais, 2ª ed., pela Livraria do Advogado, 2002;
2) Legalidade, oportunidade e consenso no processo penal, na perspectiva das garantias constitucionais, Porto Alegre: Livraria do Advogado Editora, 2005(no prelo).

Coleção Monografias Jurídicas