A Motivação da Sentença Civil

A Motivação da Sentença Civil

ÍNDICE:

O problema da motivação da sentença civil.

A motivação como fonte de indícios.

A motivação como discurso justificativo.

Sobre algumas teorias do juízo e da motivação.

A estrutura racional do juízo e da motivação.

O dever de motivação da sentença civil.

Michele Taruffo inicia seus estudos exactamente nesse turning point. Tivesse batido às portas do uffìcio pavese de Denti apenas um ano antes, teria sido enviado para a Alemanha para estudar a dogmática tradicional do processo civil. Aparecendo no mome nto em que apareceu, foi o primeiro aluno de Denti a ir estudar o processo civil de Common Law – cujo primeiro fruto acadêmico foi o seu texto seminal na doutrina processual civil italiana sobre as class actions estadunidenses (“I Limiti Soggettivi d el Giudicato e le Class Actions”, Rivista di Diritto Processuale, 1969). Já em seus dois primeiros livros (Studi sulla Rilevanza della Prova, 1970, e La Motivazione della Sentenza Civile, 1975), porém, é possível perceber que Taruffo não significa apenas a recolha da cultura daqueles que o precederam: nele já se pode reparar a incorporação de novos horizontes para processualística, na medida em que conceitos filosóficos e epistemológicos começam a comparecer à ciência processual pelas suas mãos. Além disso, Taruffo vale-se não só da filosofia e da epistemologia puras, mas também da teoria do direito e da filosofia do direito para as suas construções teóricas. Luiz Guilherme Marinoni e Daniel Mitidiero.

– (Excerto da Apresentação da edição brasileira)

Coleção Processo e Direito