Código de Processo Civil Comentado

A profunda reforma por que passou o processo civil em 2013 foi o mote para a elaboração do Comentário ao novo Código de Processo Civil que ora se apresenta.

Aqui se verte uma perspectiva eminentemente prática, procurando guiar o leitor acerca dos aspectos menos transparentes da novel legislação.

Aos profissionais do foro deseja-se que nesta reflexão possam encontrar o amigo certo na hora incerta de conhecer, interpretar, aplicar normas adjectivas ex novo.

Nesta 1.ª edição, faltam, naturaliter, contributos jurisprudenciais e doutrinários, porque, até no caso das normas inalteradas, a aparente mesmidade encerra todo um referencial histórico-legislativo e político que não pode-deve ser lido à luz de decisões anteriores dos nossos tribunais.

Sem prejuízo, são indicados outros comentários e anotações já publicados.

Assinala-se o rigor conceptual, a identificação de novos princípios ainda pouco considerados nas lides processuais e no pensamento jus processualista.

Sublinha-se o labor posto no conjunto fértil de remissões intra‑processuais e de remissões substantivas para os códigos já existentes e diplomas complementares fundamentais em matéria processual civil.

Aqui se deixa uma palavra de agradecimento aos leitores que connosco iniciem este caminho, sabendo que muito o engenho nos pode ter ajudado a chegar aqui, mas muito mais engenho o tempo e a lima!

Entre Viseu e Coimbra

01 de Fevereiro de 2015

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