Comportamento Lícito Alternativo e concurso de Risco

Comportamento Lícito Alternativo e concurso de Risco

Edição Póstuma com Curriculum Vitae e Posfácio de Amigos e Colegas

João Luís Urbano Curado Neves (19.02.1959-08.03.2018)

Foi um reputado académico, jus-penalista, com estudos publicados em temas tão díspares como intenção e dolo, teoria da imputação objectiva, concurso deriscos e imputação subjectiva, homicídio privilegiado na doutrina e na jurisprudência, homicídio qualificado como indício(s) de culpa ou tipo(s) de ilícito,imputabilidade e consumo de estupefacientes, Direito Penal da Medicina, culpa nos crimes passionais, emoções e exculpação.
Foi professor da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa. Foi membro fundador do Instituto de Direito Penal e Ciências Criminais (IDPCC) e investigador integrado do Centro de Investigação em Direito Penal e Ciências Criminais (CIDPCC).

ÍNDICE
Introdução
CAPÍTULO I – Colocação sistemática do problema
SECÇÃO I – Comportamento lícito alternativo e ilicitude.
SECÇÃO II – Comportamento lícito alternativo e culpa
CAPITULO II – Função do resultado no tipo de crime
SECÇÃO I – Ofensa ao bem jurídico, ilicitude e resultado
SECÇÃO II – Comportamento faltoso, ilicitude e resultado
1. A concepção monista-subjectiva da escola de Bona
2. A crítica da teoria dominante
SECÇÃO III – A dupla função do resultado
CAPÍTULO III – Resultado e conduta típica
SECÇÃO I – A crítica à teoria da imputação objectiva
1. Introdução
2. A concepção finalista extrema da escola de Bona
3. Apreciação crítica: crimes dolosos
4. Continuação: crimes negligentes
SECÇÃO II – Princípios de caracterização da conduta proibida nos crimes de dano
1. Fundamentos normativos da solução
2. Apreciação das críticas à teoria da adequação
3. Continuação: as teorias da criação de risco
4. Juízo de previsibilidade objectiva adoptado
5. Tratamento legal da matéria
CAPÍTULO IV – Conduta típica e comportamento lícito alternativo
SECÇÃO I – C.L.A. e desvalor de acção
1. A tese de Gõssel
2. A teoria de Otto
3 A construção de Oliveira Ascensão