Qualificação do Contrato de Trabalho

Qualificação do Contrato de Trabalho

I. Pró-Contrato de Trabalho

1. Queixa 1: Directora de call center (Cfr.ª STJ 28.1.2016)

2. Queixa 2: Médico (Cfr.ª STJ 14.1.2016)

3. Queixa 3: Assessor de imprensa (Cfr.ª STJ 21.1.2009)

4. Queixa 4: Arquitecta (Cfr.ª RP 20.5.2013)

5. Queixa 5: Fisioterapeuta (Cfr.ª STJ 25.1.2012)

6. Queixa 6: Gerente (Cfr. RP 30-11-2009)

7. Queixa 7: Jurista (Cfr.ª RL 9.11.2011)

8. Queixa 8: Porteiro de Discoteca

9. Requerimento   de   mera   adesão   aos   factos   apresentados   pelo   Ministério Público

10. Articulado próprio do prestador da actividade 1

11. Articulado próprio do prestador da actividade 2

12. Acção    declarartiva    comum    para    reconhecimento    de    créditos    laborais decorrentes da re-qualificação da relação profissional

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II. Pró-Contrato de Prestação de Serviços

13. Articulado próprio do prestador da actividade 3

14. Articulado próprio do prestador da actividade 4

15. Contestação 1: Leitor de contador de luz (Cfr.ª STJ 25.11.2009)

16. Contestação 2: Agente

17. Contestação 3: Solicitador (Cfr.ª RL 04-05-2011)

18. Contestação 4: Pianista de hotel (Cfr.ª STJ 22-09-2011)

19. Contestação 5: Técnico de assistência (Cfr.ª STJ 05-03-2013)

20. Contestação 6: Enfermeiro (Cfr.ª STJ 09-12-2010)

21. Contestação 7: Médico

22. Contestação 8: professor de musculação (Cfr.ª STJ 10-12-2015)

23. Contestação 9: Gerente (Cfr.ª STJ 29.9.99)

24. Contestação 10: Ministro de culto (Cfr.ª STJ 16-06-2004)

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III. Vária

25. Minuta de termo de transação (TRG 22-09-2016)

26. Fundamentação para alegar a exceção de caducidade do direito de intentar a ação

27. Invocação de nulidade de despacho que não admitiu a junção de documento (TRG 22-10-2015)

28. Requerimento esclarecendo que não pretende apresentar articulado próprio