Lições de Introdução ao Direito
1.ª Lição – O Objectivo e a índole desta “Introdução ao Direito”
2.ª Lição – O Direito
3.ª Lição – Análise da Ordem Jurídica
4.ª Lição – Análise da Ordem Jurídica
5.ª Lição – Análise da Ordem Jurídica – Conclusão
6.ª Lição – A Ordem Jurídica
7.ª Lição – O Direito e a Sociedade
8.ª Lição – O Direito função da Sociedade?
9.ª Lição – A Sociedade função do Direito?
10.ª Lição – O Sentido Específico do Direito
11.ª Lição – O Positivismo Jurídico
12.ª Lição – O Positivismo Jurídico
13.ª Lição – A Determinação do actual princípio normativo do Direito
14.ª Lição – O modo-de-ser do Direito
15.ª Lição – A objectivação da normatividade jurídica – o sistema jurídico
16.ª Lição – As Fontes do Direito
17.ª Lição – A metodonomologia (e a concorrência de normas no tempo)
18.ª Lição – A concorrência de normas no tempo
19.ª e 20.ª Lição – A interpretação Jurídica
Comentário aos Artigos 185.º a 194.º do Código Civil
Legislação Fiscal Cabo-Verdiana
Protocolos em Medicina Interna
Constituição e Poder
¿Justicia de Transición?
Princípios de Gestão Financeira
Novo Regime Contributivo para a Segurança Social
Bancos
La verdad en el proceso penal
Psicoterapias Cognitivo-Comportamentais
Acolhimento e reanimação do recém-nascido de termo e pré-termo
Prova Penal Estado Democrático de Direito
Para Um (novo) Modelo de Intervenção Penal na União Europeia
Teoría constitucional y representación política
Das Sociedades Aspectos Formais e Contabilísticos
Constituição da República Portuguesa
Princípios de Gestão de Recursos Humanos
Direito Registral Predial
Reabilitação Urbana e a Sustentabilidade das Cidades
O Juiz de Garantias no Processo penal República de Angola
Gestão de Instituições Financeiras
O Contribuinte Europeu e o Princípio da Tutela Jurisdicional Efetiva
Leis das Sociedades Comerciais e das Sociedades Unipessoais de Angola 


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