Meritíssimo… Porque tantos méritos?
Meritíssimo… por que tantos méritos? Este é o título de um trabalho meu que está aí no livro. É como se endereçavam a este juiz quando recebia, durante alguns anos esta forma de tratamento. E é como todos ainda se dirigem aos juízes; me-ri-tís-si-mo! Se um juiz é assim denominado, assim tratado, pode-se perguntar: por que tantos méritos? De que posição se lhe supõem tantos méritos? E que méritos são estes? Isto advém da sua função simbólica, como é de se esperar, ou de incensos narcísicos com que muitos deles gostam de se enfumaçarem, de se alimentarem? Passadas mais de duas décadas da data em que fiz esta palestra lá em Belo Horizonte, a convite da Amatra, as questões que ali coloco continuam pulsando, ainda sempre nascedouras, vivas, incomodando e desalojando os que por elas se deixem afetar. Melhor seria se os que forem afetados fossem os próprios juízes. Ou os que vierem um dia a ocupar este lugar. Afinal, foi por ter passado por este lugar que me autorizei a escrever sobre isto. Com estes textos, faço existir um livro. Mais um. Fui juntando as palestras que fiz por aí afora durante um tempo e aqui as reuni. Todas as palestras falando de Direito e Psicanálise. Algumas estão mais “datadas” e pode ser até que a parte técnica do Direito tenha sido alterada. Como a parte teórica tem mutações mais lentas, certamente estará mais preservada. Resolvi não retocar, não readaptar aos tempos. Prefiro o sabor e o cheiro da história que venha a exalar do folhear das páginas. Outros textos estão como se eu os tivesse escrito ontem. Ou hoje mesmo. Alguns enunciados, é bem possível, talvez pudessem ser revisados. Outros não. Prefiro deixar este exercício ao leitor. Porque não é um livro didático. É um livro de alguém que, tendo pertencido ao Ministério Público e à Magistratura, e depois exercendo um trabalho clínico psicanalítico, escreveu e falou estes textos, todos eles remarcados pela incidência do discurso analítico. Vou deixá-lo assim.
Dicionário de Termos e Expressões de Fiscalidade e Direito Fiscal
Fusões, Aquisições, Cisões e Outras Reestruturações de Empresas vol. 2
El Daño Moral y Su Cuantificación
A defesa intransitiva de direitos
JusFormulários Viação
Neurociencia y Proceso Judicial
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Celebração Diária da Eucaristia
Constituição e Poder
Liderança de Equipas na Resolução de Problemas Complexos
Danos
Procedimento Extrajudicial Pré-Executivo
Fundamentos de Economia da Empresa
Juez de Garantías Y Sistema Penal
Direito Processual Penal de Angola
Criminal Compliance e Investigações Internas
Reforma Constitucional en la Unión Europea y en España
Da Ética e História da Deontologia Profissional dos Solicitadores e dos Agentes de Execução
Direito da União Europeia
Filosofía del Derecho Privado
Mobbing ou Assédio Moral
Direito Público
Jurisdição Constitucional
Guia Compacto do Processo Penal conforme Teoria dos Jogos
Os Princípios Unidroit, o conceito do direito e a arbitragem internacional
Justiça Tributária
Os Testamentos
Punir É Um Direito Fundamental?
História de Um Sim
O Superior Tribunal de Justiça e os Ricos
La estructura constitucional del principio de proporcionalidad
Relação Jurídica de Emprego Público: Do Público ao Privado
Guilherme Braga da Cruz 


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