Prova penal e sistema de controles epistêmicos

“Um processo penal regido pela presunção de inocência deve tutelar com muito cuidado a atividade probatória, por meio da adoção de um rigoroso sistema de controles epistêmicos que seja capaz de dominar o decisionismo, que é identificado no texto como a ´possibilidade de decisão arbitrária, dependendo unicamente da possibilidade de decidir´. O sucesso de uma empresa do gênero depende sempre de compromissos políticos em torno das concepções de estado de direito e devido ao processo legal e da maturidade do debate sobre as funções do próprio processo penal neste marco de referências. O desafio colocado pelos pareceres justificou a ampliação da obra e o aprofundamento de vários assuntos correlatos, indispensáveis à compreensão das premissas e conclusões. Entre os temas coadjuvantes sublinho a nova perspectiva analítica pela qual enfoco os sistemas processuais e que tenha o potencial de reabrir os debates em área cuja negligência tende a custar caro à democracia.”

1. Geraldo Prado nasceu na cidade do Rio de Janeiro – RJ no ano de 1960.

2. Graduou-se em Direito pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro, no ano de 1983.

3. Concluiu seu Curso de Mestrado em Direito em 1998, na Universidade Gama Filho, defendendo dissertação sobre Sistema Acusatório: a conformidade constitucional das leis processuais penais, que posteriormente foi publicada pela editora Lumen Juris e atualmente está em sua 4ª edição..

4. No ano de 2003 obteve seu diploma de Doutorado na mesma instituição, com tese sobre Elementos para uma análise crítica da Transação Penal no direito brasileiro, igualmente publicada pela editora Lumen Juris e aprovada pela Comissão Julgadora com grau máximo e recomendação para publicação. Com o título “Transação Penal” a tese foi publicada em Portugal, em 2015, pela editora Almedina.

5. Geraldo Prado é Professor Associado da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), lotado na Faculdade Nacional de Direito, instituição em que exerceu a função de Coordenador de Extensão até março de 2011. No âmbito da UFRJ Geraldo Prado leciona a disciplina Direito Processual Penal na graduação e no Programa de Pós-Graduação em Direito (mestrado e doutorado).

6. Na mesma instituição criou e coordena o Grupo de Pesquisa sobre As Matrizes Autoritárias do Processo Penal Brasileiro, com participação de discentes e docentes da UFRJ e de mestrandos e doutorandos de outras instituições do Brasil e do exterior.

7. Tem experiência acadêmica no âmbito dos direitos humanos, processo penal e sistemas de justiça criminal.

8. Atua como colaborador em diversas instituições de ensino, dentre elas a Universidade Federal do Paraná (UFPR) e a Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul (PUCRS), e as Escolas das Magistraturas do Rio de Janeiro, Rio Grande do Sul e Federal da 3ª Região, além da AJUFE (EMAG).

9. No plano internacional é membro da Associação Internacional de Direito Penal (AIDP) e do Instituto Iberoamericano de Direito Processual e é Investigador do Instituto de Direito Penal e Ciências Criminais da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa. Atualmente é professor visitante da Universidade Autónoma de Lisboa.

10. Atua ainda como avaliador externo da Agência de Avaliação e Acreditação do Ensino Superior de Portugal.

11. É também membro do Instituto Brasileiro de Direito Processual (IBDP), do Instituto Carioca de Criminologia (ICC) e do Instituto Brasileiro de Ciências Criminais (IBCCRIM).

12. Geraldo Prado integra o Conselho Editorial de diversas revistas especializadas, no Brasil e no Exterior, tomando parte do Conselho Científico da Revista de Concorrência e Regulação, do Instituto de Direito Econômico, Financeiro e Fiscal da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa e é colaborador permanente da Revista Brasileira de Ciências Criminais (IBCCRIM).

13. Integrou a Comissão instituída pelo Ministério da Justiça para elaborar projeto de lei, apresentado ao Congresso, orientado à Reforma dos Recursos e Ações Autônomas de Impugnação no Código de Processo Penal e como convidado participou de audiência pública do Senado Federal para debater o projeto de novo Código de Processo Penal (PLS 156).

14. É Consultor ad hoc de programas e projetos de extensão do MEC (2010). 15. No ano de 2010 concluiu seus estudos de pós-doutoramento na Universidade de Coimbra, no Centro de Estudos Interdisciplinares do Século XX, na área da História das Ideias e Cultura Jurídicas, sob orientação do Prof. Dr. Rui Cunha Martins.

15. Atuou como Desembargador depois de ter exercido o cargo de Promotor de Justiça no mesmo Estado (1985-1988), aposentando-se em 2012 na 5ª Câmara Criminal.

16. É autor de diversos artigos e livros, publicados no Brasil e no exterior.

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