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O Percurso das Empresas Portuguesas entre Mercado e Estado

Embora a criação da Bolsa de Valores de Lisboa date do século XVIII, pode dizer-se que o mercado de capitais português tem apenas história recente, dado que os momentos cruciais do seu desenvolvimento até à data se podem situar nos booms de 1973-74 e 1987, curiosamente ambos conducentes a reformas institucionais do mercado, o Decreto-Lei 8/74 (que veio substituir legislação datada de 1901) e o Código do Mercado de Valores Mobiliários de 1991, geralmente designado “Lei Sapateiro”. Assim, pode caracterizar-se a história do mercado de capitais português como uma sucessão de longos momentos de estagnação, interrompidos por subidas rápidas conducentes a alterações estruturais. A primeira reforma do mercado, no entanto, não teve oportunidade de mostrar no terreno a sua eficácia, na medida em que, tendo sido promulgada em Janeiro de 1974, acabou por vigorar pouco mais de três meses, dado o encerramento das Bolsas na sequência da Revolução de Abril de 1974 e subsequente nacionalização de cerca de 250 empresas, parte das quais constituíam o núcleo dinamizador do mercado. Apesar de a reabertura da Bolsa de Valores de Lisboa se ter verificado em 1977, o processo de nacionalizações teve consequências marcantes no dinamismo do mercado, quer por lhe ter retirado a nata dos seus participantes quer, e sobretudo, pela forma penalizadora que o mecanismo encontrado para as indemnizações atribuídas aos accionistas, pequenos e grandes, revestiu. Esta transferência de riqueza do investidor no mercado accionista para o