Delitos Económicos
La presente obra parte de una concepción mixta del Derecho Penal económico, comprendiendo tanto los tipos que integrarían el concepto estricto como el amplio y abarcando consecuentemente los delitos contra la Hacienda y la Seguridad Social, así como los relativos al mercado y consumidores, y los delitos de frustración de la ejecución e insolvencias punibles.
La obra está plenamente adaptada a la Ley Orgánica 1/2019, de 20 de febrero, que modifica el Código Penal de 1995, para trasponer Directivas de la Unión Europea en los ámbitos financiero y de terrorismo y abordar cuestiones de índole internacional. La citada reforma modificación algunos preceptos o introduce otros ex novo: así ocurre con los artículos 284, 285, 285 bis, 285 ter, 285 quater, 286 bis, 288, 305 y 308 del Código Penal.
Índice:
Presentación
Capítulo 1. El delito de administración desleal
Capítulo 2. Los delitos de frustración de la ejecución
Capítulo 3. Los delitos de insolvencias punibles
Capítulo 4. Los delitos contra la propiedad industrial
Capítulo 5. Los delitos de descubrimiento y revelación de secretos de empresa
Capítulo 6. El delito de desabastecimiento de mercado
Capítulo 7. El delito de publicidad fraudulenta
Capítulo 8. El delito de estafa de inversores
Capítulo 9. El delito de alteración de precios
Capítulo 10. El delito de abuso de información privilegiada en el mercado de valores
Capítulo 11. El delito de abuso, fraude y manipulación en el acceso condicional a servicios de radiodifusión e interactivos
Capítulo 12. Los delitos de corrupción en los negocios
Capítulo 13. Los delitos societarios
Capítulo 14. El delito de blanqueo de capitales
Capítulo 15. Los delitos contra la Hacienda Pública y contra la Seguridad Social
Sobre os Autores:
Pilar Gómez Pavón (Coord.)
Profesora Titular de Derecho Penal, Universidad Complutense de Madrid
Miguel Bustos Rubio
Profesor Contratado, Doctor de Derecho Penal, Universidad Internacional de La Rioja
David Pavón Herradón
Profesor Asociado de Derecho Penal, Universidad Complutense de Madrid , Profesor Adjunto Doctor de Derecho Penal Universidad Europea de Madrid
Código Penal de Angola Anotado
Avaliação de Investimentos
Direito Penal Parte Geral Tomo I Fundamentos A Estrutura da Teoria do Crime
Execuções Cíveis e Fiscais
Do Incumprimento da Obrigação de Alimentos
Filosofia do Direito e do Estado - Volume I
Responsabilidade penal, prova e regulação em diálogo internacional
O tratamento fiscal dos benefícios dos empregados em sede de IRC
Discricionariedade da Administração Pública no Exercício do Poder Disciplinar no Vínculo de Emprego Público
Ética e Deontologia Preparação para o Exame da OCC
Planeamento e Controlo de Gestão
Contabilidade Financeira - Auditoria e Fiscalidade dos Contratos de Construção
Contabilidade de Gestão Casos Práticos
Contabilidade Financeira
Avaliação de Empresas Da Teoria à Prática
Princípios de Gestão de Recursos Humanos
Plano de Negócios
Ser Feliz no Trabalho
Derivados e Outros Instrumentos Financeiros
Ensaios Prometeicos no Domínio da Gestão
Formulário de Economia
Princípios de Macroeconomia
Macroeconomia – Teoria e Prática Simplificada
Economia Financeira - Exercícios Resolvidos e Propostos
A Proteção dos Animais de Companhia no Direito Penal
Direito Processual Civil Declarativo - Casos Práticos
Sustentabilidade: impactos, instrumentos e soluções
Jurisdição Administrativa e Fiscal em Revista 2 2025
Coletânea Tributária Anotada
José Alberto dos Reis
Violência Interpessoal
O Local do Crime
Casos Práticos em Psicologia Forense
Profiling Criminal e Processo Penal
Comunicação Verbal no Processo Penal
A Criminologia
Abordagem Médica ao Local do Crime
Criminologia e Reinserção Social
Violência Doméstica e de Género
Criminologia Forense
O Que São as Ciências Forenses?
Direito do Ordenamento do Território e do Urbanismo
Jurisdição Administrativa e Fiscal em Revista n.º 1
A Responsabilidade Civil Extracontratual do Estado e Demais Entidades Públicas por Danos Decorrentes da Utilização de Inteligência Artificial no Exercício da Função Administrativa
Guia Prático de Planeamento de Compras Públicas
Revista de Direito Administrativo n.º 23
Casos Clínicos de Processo Administrativo
Revista de Direito Administrativo N.º 22
Guia do Gestor do Contrato na Contratação Pública
Os Testamentos
Manual Prático de Direito da Família e Sucessões
Manual Prático de Teoria Geral do Direito Civil
Autonomia e Direito da Família e das Sucessões I
Estudos de Arrendamento Urbano Vol. V
Autonomia e Direito da Família e das Sucessões
Direito das Sucessões
Direitos Reais
Uma Reincidência sobre a Desconsideração da Personalidade Jurídica nas Sociedades Comerciais
Arbitragem Societária
Lições e Casos de Direito das Sociedades
Noções de Direito das Sociedades Comerciais
Código do Registo Comercial Anotado e Comentado
Direito Comercial Português
Direito Empresarial
O Contrato de Jogo, O Contrato de Aposta e o Contrato de Swap de Taxas de Juro
Código Cooperativo e Diplomas Complementares e Conexos
Direito da União Europeia
Direito da União Europeia
Conflitos e Paz Mundial
A Cobrança de Créditos na Europa
O Contribuinte Europeu e o Princípio da Tutela Jurisdicional Efetiva
Fundamentos Jurídico-Políticos da Integração Europeia
O Governo, O Orçamento e Os Impostos
Tratado de Lisboa - Versão Consolidada
Tratados da União Europeia
Contencioso Comunitário
Direito Constitucional
Mulheres e Guerra
O Constitucionalismo na Pós-Modernidade
Manual & Casos Práticos Resolvidos de Direito Constitucional
Curso de Argumentación Jurídica
Anteprojeto - Modelo de uma Lei de Reunião
Direitos Fundamentais Sociais sem Princípios ou Ponderações
Legislação sobre Inteligência Artificial e Regimes Conexos
Temas de Direitos Fundamentais
Breves noções de direito que todos devem saber
Direito dos Valores Mobiliários e do Mercado de Capitais
Manual de Inovação Financeira
Direito do Consumo
O Aumento de Capital nas Sociedades por Quotas e Anónimas
Tributación, Fraude y Blanqueo de Capitales 



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