Escritos de Direito da Comunicação Social
O surgimento deste volume unitário de estudos deve-se à sua actualidade, no contexto de uma sociedade de hiper-comunicação, à centralidade que os temas nele versados ocupam no Estado constitucional dos nossos dias, bem como ao défice da produção jurídica nacional sobre os problemas e o regime da comunicação social.
Justiça, Constituição & Direito
Curso de Argumentación Jurídica
Novo Código do Procedimento Administrativo
Audiência de Custódia: Controle Jurisdicional da Prisão em Flagrante
Direito Público
Ensaios de Direito Penal e Filosofia
Neurociencia y Proceso Judicial
Manual do Advogado Estagiário – Volume I
Direito Registral Predial
Meritíssimo… Porque tantos méritos?
Criminologia e Reinserção Social 


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