Curso de Direito Penal Parte Geral Tomo I

A presente obra constitui o manual da cadeira de Direito Penal do Curso de Licenciatura em Direito, que lecionamos na Universidade Europeia. Em virtude do exercício das funções de Juiz de Direito, ainda que procure ter um caráter essencialmente teórico, a presente obra não deixa de ter igualmente uma componente prática. Deste modo, sem deixar de procurar ter em conta as necessidades próprias de quem contacta com as matérias desta importante disciplina do Curso de Licenciatura em Direito pela primeira vez, temos a preocupação de que a presente obra possa permitir igualmente o aprofundamento do conhecimento de tais matérias, bem como seja um elemento de estudo útil na preparação para os cursos e concursos de admissão às profissões forenses. Esperamos que assim suceda efetivamente.