Direito penal e teoria das normas

Direito penal e teoria das normas.

Estudos críticos sobre as teorias do bem jurídico, da imputação objetiva e do domínio do fato

A discussão em torno dos conceitos fundamentais da teoria do delito é muito mais rica do que por vezes se deixa transparecer. É natural que apenas os autores de já consagrada produção sejam preferencialmente traduzidos e citados, o que passa ao público destinatário a falsa impressão de que a discussão internacional se limita a esses autores. No direito penal alemão, estes são, claramente, Welzel, Roxin e Jakobs. O livro que o leitor tem agora em mãos é parte de um projeto maior, iniciado por Luís Greco com a tradução do livro de Puppe, que visa, por meio de traduções diretas, dar conhecimento ao público brasileiro da intensa e ampla discussão sobre categorias fundamentais do direito penal que corre fora de nosso país, de modo que possamos sobriamente avaliar o que devemos e o que não devemos recepcionar.
O desenvolvimento da ciência jurídica brasileira não pode se dar ao largo do que se discute atualmente fora de nosso país: as melhores soluções para os nossos problemas devem levar em conta – sem partir, evidentemente, para um transporte puro e simples – o arsenal de soluções que se apresentam pelo mundo. Quanto maior for o número de traduções dessas obras, maiores são as chances de formarmos uma discussão nacional aberta e esclarecida. A compreensão da amplitude das discussões ajuda igualmente a evitar que a autoridade individual de determinados autores seja superestimada, contribuindo para que se sobressaia o fundamental em discussões científicas: as razões, os argumentos.
Joachim Renzikowski pareceu-nos o perfeito candidato, especialmente pela originalidade e profundidade de suas ideias.
A obra de Renzikowski é intrigante…”
(Excerto da Apresentação, Alaor Leite e Adriano Teixeira)

Joachim Renzikowski é Professor Catedrático de Direito Penal, Filosofia e Teoria do Direito, na Universidade Martin-Luther Halle-Wittenberg, Alemanha.

Organização e tradução: Alaor Leite, Adriano Teixeira e Augusto Assis