Direito Penal Especial

Direito Penal Especial

Para esta 4.ª edição foram tidos em consideração alguns desenvolvimentos legislativos, bem como certas decisões jurisprudenciais, que assim justificaram uma revisão integral do livro.

Mantendo-se em relação às restantes questões, uma reflexão e uma análise interpretativa e crítica, visando um contributo para a discussão dos temas em debate, designadamente os tipos legais de crimes contra a vida, contra a vida intra-uterina e contra a integridade física.