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Especulação de Preços

Da (In)Dignidade Penal do Bem Jurídico Tutelado (Uma Análise Tendo por Base o Ordenamento Jurídico Português)

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SINOPSE

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Especulação de Preços

PRINCIPAIS TÓPICOS
CAPÍTULO I
Dos conceitos em geral
CAPÍTULO II
CAPÍTULO III
Novos horizontes de intervenção do direito penal
CAPÍTULO IV
O enquadramento jurídico-penal do bem jurídico estabilidade dos preços e sua dignidade jurídico-penal.
CAPÍTULO V
Acerca da relevância ou irrelevância do concurso penal em sede de especulação ilícita de preços.
Especulação de preços versus outras formas de ilícito penal visto á luz do ordenamento jurídico português vigente.

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