Livre Arbítrio e Direito Penal
Livre arbítrio e direito penal. Revisão frente aos aportes da neurociência e à evolução dogmática
Nesta monografia, fruto de tese de Livre-Docência na Universidade de São Paulo, o autor investiga os avanços médicos nas neurociências para, a partir deles, retomar questões clássicas porém jamais solucionadas da filosofia e da dogmática penais: o determinismo, a liberdade de querer e suas implicações na culpabilidade. Tema que se projeta ao futuro, porque a tecnologia médica segue suscitando novas perguntas ao Direito Penal e à Criminologia.
“La obra trata de dar respuesta, en primer lugar, al desafío que viene dado por lo que él llama “tecnología neurocientífica” en el capítulo primero, al tiempo que analiza con especial cuidado las propuestas que provienen del normativismo funcionalista en perspectiva metodológica. Al mismo tiempo aclara que su trabajo no pretende ser un tratado sobre Neurociencias y Derecho penal, como tampoco una revisión metódica sobre la culpabilidad. En el capítulo segundo el Prof. Rodríguez aborda una profunda revisión filosófica desde la perspectiva del Derecho penal, teniendo en cuenta la obra de autores como Hartmann y Maturana, pero también Ginés de Sepúlveda o Bartolomé de las Casas, así como la diatriba entre Lutero y Erasmo de Rotterdam. Por su parte, el capítulo tercero se propone hacer un recorrido por la evolución de la dogmática penal tomando como pretexto la idea del libre arbitrio, lo que en efecto se puede considerar, como él expone, “punto nodal” de la polémica entre las distintas escuelas, como la escuela clásica y el positivismo. El capítulo cuarto, por su parte, prosigue con esa tarea y se centra en la evolución que parte con la obra de Hans Welzel y los desarrollos del llamado “post-finalismo”. Por último, el capítulo quinto cierra con la posición personal y algunas conclusiones.”
(Prólogo, Prof. Eduardo Demetrio Crespo, Catedrático de Direito Penal da Universidad de Castilla-La Mancha, Toledo, Espanha)
***
Víctor Gabriel Rodríguez é professor livre-docente de Direito Penal da USP-FDRP. Professor convidado na Univ. de Valladolid (2016-2017) e na Univ. Católica de Colombia (2017). Ex-assessor de ministro no STF. Professor em doutorado do Programa Integração Latino-Americana (Prolam/USP).
Ordenamento e Gestão do Espaço Marítimo e Nacional
Novo Código do Procedimento Administrativo
Finanças da Empresa
Dano Psíquico como Crime de Lesão Corporal na Violência Doméstica
Livro de Registo de Livretes Jufil
Lei dos Julgados de Paz Anotada
Ativismo Judicial Processual
Familia Situações Difíceis
O Aumento de Capital nas Sociedades por Quotas e Anónimas
Uma Discussão sobre a Teoria do Direito
Marketing para Empreendedores e Pequenas Empresas
¿Justicia de Transición?
Microbiologia Médica Volume 2
Código Penal Anotado Vol II
Lavagem de Dinheiro
Guia Compacto do Processo Penal conforme Teoria dos Jogos
As Declarações de Comply or Explain Falsas
Legislação Sobre Exercício de Atividades Económicas
O Regime Jurídico do Tribunal Arbitral do Desporto
Gestão de Activos Financeiros
Direitos da Personalidade
Temas de Derecho administrativo Tomo I
Direito Noções Fundamentais
Processo Penal Volume I
Exercícios de Macroeconomia
A Fraude e a Evasão Fiscal na União Europeia
Manual da Contratação Pública e Lei dos Compromissos e Pagamentos em Atraso
Macroeconomia Lições & Exercícios
Secretariado
O Novo Regime do Processo de Inventário
Concursos de Professores
Microbiologia Médica
Novos Estudos de Direito Penal
Manual de Psiquiatria Clínica
A Filosofia do Direito de Norberto Bobbio
Psicoterapia e Sentido da Vida
Camões e o Amor
Para Um (novo) Modelo de Intervenção Penal na União Europeia 


Avaliações
Ainda não existem avaliações.