Problemas Concretos de Direito Penal Econômico e da Empresa

Problemas Concretos de Direito Penal Econômico e da Empresa

A presente obra reúne textos representativos das dissertações de mestrado aprovadas até 2022 na linha de concentração de Direito Penal Econômico e da Empresa do Mestrado Profissional da Escola de Direito de São Paulo da Fundação Getulio Vargas. A linha foi inaugurada em 2019 com objetivos precisos e bem delimitados e com uma equipe docente coesa e harmoniosa formada pelos Professores Doutores Adriano Teixeira, Heloisa Estellita, Marcelo Cavali, Raquel Scalcon e Rodrigo de Grandis e pelo Assistente-Docente, Felipe Campana. No Mestrado Profissional da FGV Direito SP, estimulamos fortemente alunas e alunos a utilizar o conhecimento dogmático obtido no curso como ferramenta de resolução de problemas concretos. Sem descurar do aprofundamento teórico, as dissertações, por conseguinte, devem ter potencial de alteração da realidade jurisprudencial, ou mesmo legislativa. Para tanto, estimulamos que as dissertações tragam, logo no seu início, a apresentação dos casos, hipotéticos ou reais, que geraram as reflexões a serem desenvolvidas. Em seguida, são expostos e analisados – se necessário, criticados e reconstruídos sob novas bases – os institutos jurídicos pertinentes ao tema, bem como, se for o caso, o material empírico colhido durante a pesquisa. Por fim, o estudo retorna aos casos concretos, para solucioná-los com fundamento na construção teórica e no diagnóstico prático desenvolvidos ao longo da dissertação. Espera-se, pois, da/o mestranda/o, que seja capaz de dominar os conceitos dogmáticos, tanto os superficiais como os profundos, relacionados ao objeto de estudo; que consiga manejar adequadamente críticas à situação atual que gerou a perplexidade teórica; que escreva com clareza, capacidade de convencimento e honestidade intelectual; e, finalmente, que tenha habilidade e tirocínio para resolver os problemas concretos. Os textos desta coletânea refletem justamente essas diretrizes.