Responsabilidade penal, prova e regulação em diálogo internacional

Responsabilidade penal, prova e regulação em diálogo internacional é um volume coletivo reúne um conjunto alargado de estudos que tomam como ponto de partida o pensamento de Paulo de Sousa Mendes, uma das figuras mais relevantes da ciência jurídico-penal contemporânea em língua portuguesa, cuja obra se distingue pela articulação entre teoria e filosofia do direito, dogmática penal e processual penal, teoria da prova, direito da regulação e os desafios emergentes da inteligência artificial, numa perspectiva de direito comparado, aberta ao debate internacional.

Adotando uma metodologia inovadora, assente em “artigos-âncora” e contributos dialogantes, o livro promove um efetivo debate científico entre autores de diferentes tradições jurídicas. O resultado é uma reflexão crítica, plural e sistematicamente estruturada, que ultrapassa o modelo clássico de obra de homenagem.

Dirigida a acadêmicos, magistrados e profissionais do direito, esta obra constitui um contributo de referência para a compreensão dos fundamentos e das transformações da responsabilidade penal, da prova e da regulação em contexto global.