A Defensoria Pública e a Proteção de Direitos Metaindividuais por meio de Ação Civil Pública

A Defensoria Pública e a Proteção de Direitos Metaindividuais por meio de Ação Civil Pública

“Há algo de lúdico na Defensoria Pública, uma poesia que pode ser interpretada por aqueles que compreendem seu papel em um verdadeiro Estado Democrático de Direito. A instituição está, pouco a pouco, construindo a ponte que superará o tão falado abismo entre a Constituição de 1988 e a realidade do povo brasileiro. Qualquer espécie de restrição a esses avanços é uma violação aos direitos fundamentais de todos os cidadãos. […]

Enquanto essa hora não chega, Amanda Oliari Melotto explica com muita propriedade e de modo excepcional os motivos pelos quais não se pode afastar essa atribuição da Defensoria Pública.” (Fernanda Mambrini Rudolfo)

“Ao remate, registro aqui a identificação de uma ‘cronópia entre famas’. Uma ‘cronópia’ que enxerga a beleza e a importância social (e constitucional) da luta em prol dos necessitados vulneráveis sociais e, dessa forma, foi capaz de produzir um belíssimo e útil texto contra a ‘guetificação’ do processo coletivo. Indo além, antecipou-se no tempo ao julgamento da ADI n. 3.943, produzindo um texto deveras afinado com a atual visão do Supremo Tribunal Federal acerca da temática, razão pela qual a presente obra chegará às livrarias como é devida: atualizada e constitucionalizada.” (Maurílio Casas Maia)