Direito Constitucional do Trabalho Comparado

A presente obra destina-se a orientar o estudo dos alunos da disciplina de Direito Comparado II, do Curso de Mestrado em Direito e Prática Jurídica, da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, no Ano Lectivo 2021/2022, cuja regência foi atribuida ao primeiro dos autores.

Atenta a relevãncia do Direito Comparado e do Direito Constitucional no domínio laboral, pareceu pertinente o exercício que se propõe nestas lições e que passa por uma análise do tratamento das Constituições italiana, alemã, francesa, portuguesa e espanhola conferem ao trabalho, e, de forma mais concreta, ao direito à negociação colectiva, ao direito à greve e lock-out, à segurança no emprego e ao direito à renumeração.

Numa temática em que os textos costumam ser parcelares, procurou-se fornecer, como ponto de partida, um primeiro elemento de suporte ao estudo que permita auxiliar os alunos na compreensão das matérias analisadas e orientar a investigação académica dos temas tratados.

Índice

Nota ao leitor

Indicações de leitura

Principais abreviaturas

I – INTRODUÇÃO

II – CONSTITUCIONALIZAÇÃO DO DIREITO DO TRABALHO

1. Enquadramento geral

2. O trabalho nas Constituições

a) Itália

b) Alemanha

c) França

d) Portugal

e) Espanha

3. Horizontalização dos direitos fundamentais

III. DIREITO COLECTIVO DO TRABALHO

1. Direito à negociação colectiva

a) Itália

b) Alemanha

c) França

d) Portugal

e) Espanha

2. Direito à greve e lock-out

a) Itália

b) Alemanha

c) França

d) Portugal

e) Espanha

IV. DIREITO INDIVIDUAL DO TRABALHO

1. Segurança no Emprego

a) Itália

b) Alemanha

c) França

d) Portugal

e) Espanha

2. Direito à remuneração

a) Itália

b) Alemanha

c) França

d) Portugal

e) Espanha

Bibliografia

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