Regime Jurídico dos Praticantes Desportivos Profissionais em Portugal e Espanha

A presente obra assenta numa análise comparativa entre as normas jurídicas do regime do praticante desportivo profissional de Portugal e Espanha e tem o propósito de fornecer aos Juristas, alunos, aplicadores do Direito pátrio e todos aqueles que se interessem pelo fenómeno laboral desportivo em Portugal, soluções para a complexidade de problemas e questões jurídicas que são abordadas e que se tentam solucionar ao longo deste estudo.

Deste modo, procurou-se que a obra abarcasse mais questões específicas do ordenamento jurídico português, permitindo ao leitor, ainda que partindo de uma análise comparada de regimes jurídicos, constatar as semelhanças dos problemas e das diversas soluções específicas, encontradas pelos Legisladores de ambos os países.